Home- busca: Capital do Haiti
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:51
Lei nº 12.489, de 15 de Setembro de 2011
Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:40
SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus
Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 16:03
Justiça pronunciou comerciário para ser submetido a júri pela morte da ex-companheira
Sentença foi preferida na sexta-feira, pela juíza da 1ª. Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher da Capital
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:30
15 anos de reclusão para acusado de homicídio no continente
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (20/7).
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.951, de 27 de Agosto de 2009
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2023 - 17:44
CARF define momento de pagamento do IRRF sobre o JCP
Em recente decisão, CARF definiu momento em que deve ocorrer o pagamento do imposto de renda sobre os Juros Sobre o Capital Próprio (JCP).
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 13:52
Município de Florianópolis deve providenciar transporte escolar para gêmeos do espectro autista
A sentença é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal da Capital, e confirma
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55
Homem é condenado por receptação de celular roubado
comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:45
Aprovada transferência de data de feriado no âmbito do Judiciário
Pleno determina acréscimo de mais uma hora nas atividades dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10 na Capital e Interior
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:33
Mantida prisão de PM que atirou em via pública
de álcool, disparou vários tiros de revólver em via pública da Capital.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:06
Negado pedido de revisão criminal a condenadas por tráfico de drogas
O fato ocorreu em 22 de junho de 2007, e ambas foram condenadas pelo juiz da Vara de Entorpecentes da capital em 31 de outubro de 2001.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:57
MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa
O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33
Governo quer mudar regra trabalhista
O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:18
Juiz absolve Rebeca Gusmão por falta de prova
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:29
Suspensa liminar do TJ-GO que impedia cobrança de taxa de iluminação pública em Goiânia
A decisão do ministro Gilmar Mendes é favorável à capital goiana, por se configurar a ocorrência de grave lesão à ordem e à economia públicas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00
Suspensão do processo. Art. 265, § 5° do CPC. Transcurso do prazo de um ano.
O Exmo. Juiz Substituto em exercício na 7a Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls. 206/210, julgou improcedentes os pedidos da inicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.064, de 21/03/07
, no capital social do Banco Pecúnia S.A, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:02
Zilda Arns, uma vida dedicada a causas sociais
Zilda Arns Neumann, nascida em Forquilhinha (SC), de uma família de 13 irmãos, durante muito tempo foi mais conhecida como uma das irmãs de dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo.
-
Array Publicado em 2023-04-24T19:49:31+00:00
Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública
O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.
